Isenção de responsabilidade

Observações importantes e isenção de responsabilidade

A seguinte isenção de responsabilidade é parte da nossa representação na Internet!

Interessados

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Conteúdo da oferta online

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Distanciamento de referências e de links/banners

As informações disponibilizadas na nossa representação na Internet contêm, por vezes, ligações com conteúdos de outros fornecedores de conteúdos (por exemplo, através de "hiperligações"). Só seremos responsáveis por tais conteúdos, caso tenhamos conhecimento sobre conteúdos eventualmente incorrectos, ilegais ou puníveis por lei e nos seja possível e razoável impedir a sua utilização. Estes conteúdos são por nós escrupulosamente verificados no momento da configuração na Internet, mas não podemos avaliar se os respectivos fornecedores de conteúdos virão a disponibilizar conteúdos eventualmente incorrectos, ilegais ou puníveis por lei mediante alterações posteriores dos seus próprios conteúdos ou através de outras ligações. Devido às características técnicas da Internet, não podemos, assim, garantir a integridade ou a validade das informações definidas no âmbito da nossa representação na Internet. Como em todas as ligações com websites externos (como, por exemplo, "hiperligações" ou "banners"), que se situam fora da nossa área de responsabilidade, o administrador do website hiperligado é o responsável exclusivo pelos respectivos conteúdos. Declaramos aqui expressamente que no momento da definição do link, não existiam quaisquer conteúdos ilegais reconhecíveis nas páginas referenciadas no website. Mais declaramos que não temos qualquer influência na actual e futura configuração, nos conteúdos ou nos direitos de autor das páginas referenciadas. Por esse motivo, expressamos assim o nosso distanciamento de todos os conteúdos de todas as páginas com links ou relacionadas, modificadas após a definição do link. Mais esclarecemos que não nos responsabilizamos pelos conteúdos de páginas externas.

Ofertas sem compromisso

Todas as ofertas são isentas de compromisso e não vinculativas. Reservamo-nos o direito expresso de modificar, completar ou eliminar partes das páginas ou toda a oferta sem informação prévia. Não existe o direito de disponibilidade da nossa oferta.

Direitos de autor e de marca

Em todas as publicações, estamos empenhados em considerar os direitos de autor dos gráficos, dos documentos áudio, das sequências vídeo e dos textos, em utilizar gráficos, documentos áudio, sequências de vídeo e textos por nós criados ou a recorrer a gráficos, documentos áudio, sequências de vídeo e textos sem licença. Todas as marcas mencionadas na oferta na Internet e eventualmente protegidas por terceiros estão sujeitas, sem limites, às disposições do direito de autor e propriedade dos proprietários registados. Só por motivo da simples menção não é de concluir que a marca não está protegida por direitos de terceiros! A configuração e o layout das nossas páginas - desde que não sejam violados direitos de terceiros - estão globalmente sujeitos aos nossos direitos de autor. A utilização, reprodução ou transmissão não permitida de conteúdos ou páginas sem a nossa aprovação serão punidas nos termos dos códigos penal e civil.

Aplicação do direito português

A nossa presença na Internet rege-se exclusivamente pelas leis do direito português em vigor.

Validade desta isenção de responsabilidade

No caso de excertos ou partes ou a totalidade de algumas informações deste texto não corresponda, já não correspondam ou não correspondam completamente ao direito válido, o conteúdo e a validades das restantes partes do documento não são afectados.